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TRT/RN: Ajudante de marceneiro que sofreu amputação por acidente de trabalho será indenizado

28 de fevereiro de 2020

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou o pagamento de indenização de R$ 65 […]

TJ/MG: Justiça mantém condenação da Hyundai por veículo Azera 3.0 0km apresentar defeitos sucessivos

28 de fevereiro de 2020

Um cliente de uma concessionária da capital mineira vai ser ressarcido pelos R$127.900 desembolsados com um veículo, além de receber […]

TJ/MG: Empresa terá de indenizar por estragar festa de casamento

28 de fevereiro de 2020

Cozinha ficou alagada por esgoto e serviço foi interrompido. Uma empresa de bufê, de São João del-Rei, vai indenizar em […]

TJ/MG: Empresa não deverá indenizar por acidente com fogos de artifício (foguete)

28 de fevereiro de 2020

Consumidor que se feriu não seguiu instruções de segurança e de uso do fabricante. A Justiça mineira negou o pedido […]

TJ/MG: TIM reembolsa associação em R$ 20 mil por ligação que não se completavam ou caíam constantemente durante a chamada

28 de fevereiro de 2020

Empresa arcará com multa e danos morais por falha na prestação de serviços. A empresa de telefonia TIM terá de […]

TRT/AM-RR determina que empregada do Pólo Industrial de Manaus seja readaptada

28 de fevereiro de 2020

Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) confirmou a sentença. A Segunda Turma do Tribunal Regional […]

STF suspende decisão que impedia reforma previdenciária de São Bernardo do Campo

27 de fevereiro de 2020

Segundo Dias Toffoli, é plausível a tese de que a decisão do TJ-SP tenha violado o princípio da separação dos […]

STJ: Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor

27 de fevereiro de 2020

Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena de terem […]

STJ: Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma

27 de fevereiro de 2020

Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir […]

TST Anula acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

27 de fevereiro de 2020

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição. A Sétima Turma do Tribunal Superior do […]

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