TRF1 entende que não há impedimento legal para matricular enteado de militar do Exército no Colégio Militar
2 de março de 2020
O enteado de um 3º Sargento do Exército Brasileiro (EB), que foi transferido do Rio Grande do Sul para o […]
TRF4 nega indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia no Hospital Nossa Senhora da Conceição
2 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por erro médico feito por um pedreiro, […]
TRF4: Gestor de loja é condenado por não repassar contribuições previdenciárias
2 de março de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 18 de fevereiro a condenação de […]
TJ/MG: Duas mães, dois pais, quatro avôs e quatro avós – em decisão rara juíza oficializa relação com pais legítimos e adotivos
2 de março de 2020
Uma certidão de nascimento cheia de nomes. Duas mães, dois pais, quatro avós e quatro avôs. Essa é a […]
TJ/TO: Credor pode protestar certidão de dívida judicial com decisão em 1º grau transitada em julgado
2 de março de 2020
“Nas decisões judiciais condenatórias de 1º Grau, havendo trânsito em julgado, realizada a sua liquidação e transcorrido o prazo de […]
TJ/SC: Dupla que viralizou ‘nudes’ de mulher no litoral de SC indenizará vítima em R$ 15 mil
2 de março de 2020
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Navegantes condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um […]
TJ/MG: Prefeitura indeniza moradora por confusão em cemitério
2 de março de 2020
Ela processou o município porque o corpo de um terceiro foi enterrado no jazigo de sua filha. Uma moradora de […]
TJ/MG: Prefeitura terá que indeniza mulher por inundação em imóvel
2 de março de 2020
Casa da família foi invadida por água e lama durante uma forte chuva. O munícipio de Santa Rita do Sapucaí, […]
TJ/MG: Motorista de carro arrastado em linha férrea será indenizado
2 de março de 2020
Ele sofreu lesões e teve o veículo avariado. Um motorista de Juiz de Fora que teve seu carro arrastado em […]
TJ/MG: Backer deve recolher cervejas em representante de Brasília
2 de março de 2020
A empresa alega falta de espaço para estoque de outros produtos. A Justiça determinou que a cervejaria Backer (Cervejaria Três […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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