TRF5 garante direito de criança permanecer com a mãe no Brasil
4 de dezembro de 2025
Mãe teria sido vítima de violência doméstica em Portugal A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – […]
TRT/GO: Fisioterapeuta de UTI exposta a doenças infectocontagiosas receberá adicional de insalubridade em grau máximo
4 de dezembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) negou, por unanimidade, o recurso apresentado por uma […]
TRT/SC: Influencer que divulgava loja em redes sociais tem vínculo de emprego negado
4 de dezembro de 2025
Decisão da 4ª Turma destacou que atividade pontual, realizada em troca de pagamento em mercadorias, não cumpre com requisitos previstos […]
TJ/MG: Taxa de condomínio diferenciada para coberturas é ilegal
4 de dezembro de 2025
Decisão da 5ª Vara Cível da Capital aplicou entendimento novo, apoiado pelo STJ. A juíza Cláudia Costa Cruz Teixeira Fontes, […]
TJ/RS reconhece impenhorabilidade de bens móveis de residência em execução
4 de dezembro de 2025
O Desembargador Roberto Carvalho Fraga, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), suspendeu […]
TRT/MG: Toques, “piadas” e provocações garantem indenização por danos morais a trabalhadora autista
4 de dezembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de serviços de apoio administrativo, localizada em Ipatinga/MG, a indenizar por danos morais […]
TJ/MS condena empresa de cosméticos por defeito em produto
4 de dezembro de 2025
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de uma […]
TJ/RN: Casal com filho autista deve receber R$ 10 mil por danos morais após atraso de voo e longa espera
4 de dezembro de 2025
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor total de R$10 mil a um casal […]
TJ/DFT: Empresa de adestramento é condenada a indenizar tutor por morte de animal
4 de dezembro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou empresa de adestramento pela morte de animal […]
TRT/GO: Auxiliar de produção será indenizada após violação de privacidade por câmeras no vestiário de indústria de cosméticos
4 de dezembro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma indústria de cosméticos […]
15 de junho
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