TRT/RN: Babá consegue comprovar vínculo empregatício com mensagens do WhatsApp
2 de março de 2020
Uma trabalhadora que prestava serviços como babá conseguiu comprovar a existência de vínculo empregatício no Rio Grande do Norte tendo […]
TJ/ES: nega indenização a artesã de acessórios que alegou ter tido seu trabalho copiado por concorrente
2 de março de 2020
Segundo a sentença, a requerente não teria conseguido comprovar sua autoria intelectual. O 2º Juizado Especial Cível de Linhares negou […]
TRT/RJ Indefere desconto de salário dos bancários que participaram de uma greve geral nacional
2 de março de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário do Sindicato dos […]
TJ/ES: Casal que alegou ter sido vítima de cobrança vexatória tem pedido de indenização negado
2 de março de 2020
Em decisão, o juiz destacou que nenhuma das partes mencionou especificamente quais foram as supostas agressões verbais que cada um […]
TJ/PB: Dono de estabelecimento comercial vai pagar multa por vender bebida alcoólica a adolescente
2 de março de 2020
O juiz Adhailton Lacet Porto, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, julgou procedente o auto de […]
TJ/MG: Empresa deve indenizar morador que ficou sem energia por falha no medidor
2 de março de 2020
Falha no equipamento de medição foi justificativa para o corte. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
STJ dá liminar a preso punido coletivamente por não explicar sumiço de um pacote de fermento
28 de fevereiro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para suspender os efeitos de decisão que […]
STJ: Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
28 de fevereiro de 2020
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de […]
Para o STJ, ação de nulidade de patente é prejudicial externa apta a suspender ação de indenização
28 de fevereiro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a ação de nulidade de patente ajuizada na Justiça […]
STJ: Dano moral por inclusão indevida em cadastro restritivo é possível mesmo com inscrição preexistente
28 de fevereiro de 2020
A orientação contida na Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode ser flexibilizada para permitir o reconhecimento de […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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