TJ/GO: Casal é condenado por litigância de má-fé por tentar anular financiamento feito a amigo
3 de março de 2020
A titular da 1ª Vara Cível de Rio Verde, Lília Maria de Souza, condenou um casal por litigância de má-fé. […]
STJ: Procuração com poderes gerais e irrestritos não serve para alienação de imóvel não especificado
2 de março de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso para declarar a nulidade de escritura […]
STJ: Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação
2 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato […]
STJ: Militar transexual poderá permanecer em imóvel funcional da FAB até solução sobre aposentadoria
2 de março de 2020
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu a Maria Luiza da Silva, reconhecida como primeira transexual […]
STJ: Na fase de cumprimento de sentença, cálculo de honorários inclui somente parcelas vencidas da dívida
2 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na fase de cumprimento de sentença, a verba honorária, quando […]
TST: Analista não receberá indenização por atraso no pagamento de verbas rescisórias
2 de março de 2020
A situação, por sí só, não caracteriza dano moral. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a massa […]
TST: Bancária incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
2 de março de 2020
A Justiça reconheceu o direito adquirido antes de a lei impedir a incorporação. A Oitava Turma do Tribunal Superior do […]
TRF1: Contratação para cargo temporário independe de intervalo previsto em lei se as instituições forem distintas
2 de março de 2020
Após atuar como professor substituto na Universidade Federal da Bahia (UFBA), um candidato aprovado no concurso para professor temporário do […]
TRF1 entende que não há impedimento legal para matricular enteado de militar do Exército no Colégio Militar
2 de março de 2020
O enteado de um 3º Sargento do Exército Brasileiro (EB), que foi transferido do Rio Grande do Sul para o […]
TRF4 nega indenização para homem que alegou erro médico em cirurgia no Hospital Nossa Senhora da Conceição
2 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de indenização por erro médico feito por um pedreiro, […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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