TJ/MG: Cargill é condenada por colocar à venda massa de tomate Elefante contaminada 9 de março de 2020 Massa de tomate continha corpo estranho; indenização é de R$ 8 mil por dano moral. A Cargill Agrícola S.A. foi […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho determina equiparação salarial de bancária que ganhava menos que colega 9 de março de 2020 Uma bancária garantiu na Justiça o direito de receber o pagamento de diferenças salariais após comprovar que sua remuneração era […]
TJ/SP: TAM deve indenizar passageiro por racismo estrutural 9 de março de 2020 Homem sofreu abordagens preconceituosas. O Juizado Especial Cível da Comarca de Boituva condenou uma companhia aérea a indenizar, por danos […]
TJ/SP: Prefeitura de São Paulo indenizará por negligência que resultou em morte de recém-nascida 9 de março de 2020 Hospital demorou na condução do trabalho de parto. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/MG: Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados 9 de março de 2020 Uma empresa de cinema da região de Poços de Caldas terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos […]
TRT/MG: Cancelamento de plano de saúde durante aviso-prévio gera indenização à grávida que perdeu o bebê 9 de março de 2020 Uma empresa especializada em serviços de alimentação e suporte terá que pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil […]
TJ/DFT: Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática 9 de março de 2020 O Centro de Pilotagem Wesley Testa terá que indenizar um aluno que sofreu um acidente de moto durante uma aula […]
TJ/DFT condena proprietária a esvaziar e limpar imóvel usado para guardar entulho 9 de março de 2020 A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento ao recurso do condomínio e […]
TJ/ES: Mulher que teve assinatura falsificada em contrato de internet deve ser indenizada 9 de março de 2020 Após o contrato ser encaminhado para perícia, exame concluiu que a assinatura contida no mesmo não era da autora. Uma […]
TJ/ES suspende lei que estabelece aumento no piso salarial de professores municipais de Vitória 9 de março de 2020 Para o relator, embora haja necessidade da melhoria da educação e da valorização dos professores, o STF já decidiu que […]