TJ/DFT condena programa Cidade Alerta por uso indevido de imagem
2 de março de 2020
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT deu provimento a recurso […]
TJ/SC: TV Barriga Verde pagará danos morais por abusar e extrapolar liberdade de imprensa
2 de março de 2020
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um grupo de comunicação da […]
TJ/DFT: Pessoa com deficiência será indenizada por falta de espaço apropriado em evento público
2 de março de 2020
A Constantino Produções LTDA-ME e a Funn Entretenimento LTDA foram condenadas a indenizar um consumidor por não reservar espaço livre […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a pagar adicional de insalubridade para professor do sistema penitenciário
2 de março de 2020
O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema penitenciário. […]
TJ/DFT: Intimação pessoal de aprovado em concurso público é necessária após decorrido longo prazo
2 de março de 2020
Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretaria de Justiça, […]
TJ/RN: Estado deverá atualizar remuneração de policiais após promovê-los
2 de março de 2020
O Estado do Rio Grande do Norte deverá implantar os efeitos financeiros, em caráter imediato, na folha remuneratória mensal de […]
TRT/MG: Usina de tubos é condenada em R$ 3 milhões por descumprimento reiterado da legislação trabalhista
2 de março de 2020
O Ministério Público do Trabalho apurou mais de 2.200 casos de irregularidades na empresa. O juiz Marco Túlio Machado Santos, […]
TJ/RN: Justiça considera ilegal reajuste da água e companhia deverá ressarcir clientes
2 de março de 2020
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, em processo da 1ª Vara de Pau dos Ferros, declarou a ilegalidade do reajuste […]
TJ/GO: Hospital é condenado a indenizar paciente que teve glúteo perfurado por agulha
2 de março de 2020
O juiz Gustavo Assis Garcia, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou o Instituto de Urologia e […]
TJ/SP: Município deverá indenizar professor agredido por aluno
2 de março de 2020
Houve falha do réu em garantir incolumidade física. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São […]
29 de janeiro
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29 de janeiro
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