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TJ/AM: Justiça determina que Estado e Município atuem para evitar carreata em protesto contra as medidas de isolamento social

30 de março de 2020

Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e […]

TJ/MS: Site de comércio eletrônico deve indenizar cliente por produto não entregue

30 de março de 2020

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais condenando […]

TJ/MS: Visita a criança em tratamento psicológico deve ser assistida

30 de março de 2020

Por unanimidade, em sessão virtual, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento à ação interposta por uma mãe […]

TJ/MS: Idosos alvos de propaganda enganosa para concorrer a prêmio serão indenizados

30 de março de 2020

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por clientes de um programa televisivo […]

TJ/MS: Cemitério deve indenizar por cobrança indevida de serviços funerários

30 de março de 2020

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais condenando um […]

TJ/MT: Juíza autoriza inclusão de nome de bebê em certidão de natimorto

30 de março de 2020

Os pais de uma bebê, que nasceu morta, garantiram na justiça a retificação do nome na certidão de natimorto, bem […]

TJ/PB determina que empresas de telefonia não suspendam serviços de consumidores inadimplentes

30 de março de 2020

As empresas de telefonia que operam no Estado (Tim, Claro, Oi e Vivo) estão proibidas de proceder o corte do […]

TJ/DFT: Restituição do imposto de renda não é imune à penhora

30 de março de 2020

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, determinaram a penhora […]

TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo

30 de março de 2020

A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado […]

TJ/DFT: Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento

30 de março de 2020

A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso de sobrinho e […]

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