TJ/GO: Mulher que encontrou plástico em sorvete do McDonald’s será indenizada
12 de março de 2020
A loja franqueada do McDonald’s, Arcos Dourados Comércio de Alimento Ltda, deverá pagar R$ 2 mil a uma mulher, por […]
TJ/ES: Diarista deve ser indenizada por empresa de transporte após ônibus passar em cima do seu pé
12 de março de 2020
Em sentença, juiz destacou que laudo pericial teria confirmado sequelas do acidente no pé esquerdo da vítima. Um consórcio ligado […]
TJ/ES: Fábrica e revendedora da Peugeot Citroen Do Brasil são condenadas a indenizar dono de carro com defeito
12 de março de 2020
O autor alegou que defeitos em carro, que desligava repentinamente, já teriam causado acidente envolvendo mais três veículos. Um morador […]
TJ/RN: Tornozeleira descarregada gera regressão de regime para preso por assalto
12 de março de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual e determinou a […]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar servidor comissionado que sofreu acidente em trabalho
12 de março de 2020
O Distrito Federal terá que indenizar um servidor comissionado que, após sofrer acidente de trabalho, ficou incapacitado para exercer atividades […]
TJ/RS: Decisão garante remarcação de viagem aérea à Itália pelo risco do coronavírus
12 de março de 2020
A Justiça de Porto Alegre garantiu a três pessoas a possibilidade de remarcar voos para a Itália no prazo máximo […]
TJ/PB: Compra realizada no cartão de crédito do consumidor por meio de fraude gera indenização por danos morais
12 de março de 2020
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que há danos morais no caso de compra realizada […]
TRT/RJ reconhece ser legítima a representação sindical de motoristas operadores
12 de março de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso ordinário interposto pelo […]
TJ/PB decide que licença para tratamento de saúde de servidor não impede indicação para teletrabalho
12 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, revogou um dispositivo da Resolução nº 06/2018, que regulamenta o […]
TRT/MG: Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
12 de março de 2020
Uma empresa do ramo de transporte aéreo, com sede no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização por danos morais de […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
