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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial no qual a […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher […]

Não é da competência da Justiça Federal julgar crimes de torturas praticados por militares no exercício de suas funções. Assim […]

Uma das redes sociais mais conhecidas no Brasil foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Cível da comarca de São […]

Um motorista de caminhão de coleta de lixo urbano de Goiânia conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito […]

Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível deram parcial provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou improcedentes […]

O JQ fala também sobre a importância do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. As seguradoras de veículos tiveram […]

Decisão impôs aplicação da tabela prática do TJSP. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo […]