TRT/MG reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
23 de março de 2020
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG reconheceram o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo à camareira de hotel […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a reduzir jornada de servidora com filho portador de autismo
23 de março de 2020
A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou procedente o pedido da autora e […]
TJ/DFT: Justiça condena laboratório por erro em diagnóstico de tipo sanguíneo
23 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve, por unanimidade, sentença que condenou o […]
TJ/DFT: Multas de trânsito não notificadas no prazo legal são passíveis de anulação
23 de março de 2020
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT determinou a anulação de cinco multas de trânsito emitidas pelo Departamento […]
TJ/DFT: Justiça nega indenização à consumidora que perdeu voo por inobservância do cartão de embarque
23 de março de 2020
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou totalmente improcedente os pedidos de indenização por danos morais e materiais que […]
TJ/RN Mantém condenação do Município para pagamento de dívida de aluguéis
23 de março de 2020
O desembargador Vivaldo Pinheiro não recebeu uma Apelação interposta pelo Município de Natal que contestava sentença da 1ª Vara da […]
TJ/RN: Justiça reconhece dano moral coletivo e condena empresa de telefonia OI por cláusula abusiva
23 de março de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, condenou a empresa Oi Móvel S.A. […]
TJ/MT: Justiça garante um terço da frota dos ônibus para atender profissionais da saúde
23 de março de 2020
Decisão da Justiça Estadual deste final de semana garantiu o acesso dos trabalhadores da saúde ao transporte coletivo municipal de […]
TJ/MG: Vítima de fraude será indenizada em R$ 15 mil pela Telefônica Brasil por negativação de nome
23 de março de 2020
O gerente de um estacionamento em Belo Horizonte conseguiu na Justiça reverter uma decisão desfavorável a ele em um processo […]
TJ/MG: Empresa de cosméticos fabricante da Nívea não terá que indenizar consumidora
23 de março de 2020
Reação alérgica não foi considerada como defeito do produto Uma consumidora que processou a Beiersdorf Indústria e Comércio Ltda. teve […]
9 de fevereiro
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