TJ/MS: Município deve indenizar fornecedora de equipamentos após devolução de bens
25 de março de 2020
Decisão, por unanimidade, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS rejeitou recurso de apelação de um Município […]
TJ/MS: Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais
25 de março de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando uma […]
TJ/DFT: Lojas Riachuelo é condenada a pagar R$ 269 mil por violar direitos autorais
25 de março de 2020
A juíza substituta da 14a Vara Cível de Brasília condenou as Lojas Riachuelo S/A ao pagamento de multa de R$ […]
TJ/DFT: Plano de saúde Geap Autogestão em Saúde é condenado por cobrar mensalidade de dependente excluído de cadastro
25 de março de 2020
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Geap Autogestão em Saúde a restituir usuário que teve cobrado, em […]
TJ/DFT: Banco do Brasil é condenado a pagar indenização por cálculo errado
25 de março de 2020
Por prestar informação errada, o Banco do Brasil foi condenado a pagar indenização por danos morais a uma cliente. A […]
TJ/GO: Criança que caiu em pista de patinação no gelo de shopping vai ser indenizada
25 de março de 2020
O Buriti Shopping e a Trackeano Patins Skate vão indenizar, por danos morais arbitrados em R$ 10 mil, uma criança […]
STF cassa decisão do TJ-SP que aplicou juros compensatórios de 12% em desapropriação
24 de março de 2020
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que […]
STF: Corte do Bolsa Família está suspenso durante pandemia
24 de março de 2020
Segundo o relator, os dados apresentados por sete estados do NE sinalizam desequilíbrio na concessão de novos benefícios e na […]
Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ
24 de março de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta segunda-feira (23) um habeas corpus […]
STJ: Portaria de diretor do fórum que restringe ingresso de pessoas armadas é legítima
24 de março de 2020
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Associação dos Delegados de Polícia do […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
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