TRT/RJ reconhece ser legítima a representação sindical de motoristas operadores
12 de março de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento a um recurso ordinário interposto pelo […]
TJ/PB decide que licença para tratamento de saúde de servidor não impede indicação para teletrabalho
12 de março de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, revogou um dispositivo da Resolução nº 06/2018, que regulamenta o […]
TRT/MG: Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral
12 de março de 2020
Uma empresa do ramo de transporte aéreo, com sede no Triângulo Mineiro, terá que pagar indenização por danos morais de […]
TJ/AM-RR: Analista de laboratório que atuou como engenheira química no AM receberá diferenças salariais
12 de março de 2020
A Segunda Turma do TRT da 11ª Região (AM/RR) considerou comprovado o exercício de atribuições que extrapolavam os limites do […]
STF determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos
11 de março de 2020
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Tribunal do Júri pode realizar […]
STJ: Custo de emissão de boleto pode ser repassado a condôminos e locatários
11 de março de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é ilegal o repasse do custo de emissão de […]
Covid 19: TST autoriza teletrabalho para servidores que viajaram para locais de surto
11 de março de 2020
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou, nesta terça-feira (10), ato que determina a concessão de […]
TST: Advogado concursado da Eletronorte não tem direito à jornada especial
11 de março de 2020
O edital previa carga horária de 44 horas semanais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o […]
TST: Instalador que usava motocicleta só receberá adicional de periculosidade após regulamentação
11 de março de 2020
A alteração da CLT só é válida a partir da portaria regulamentadora. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Proprietária da carga não é responsável por parcelas devidas a motorista carreteiro
11 de março de 2020
O contrato entre empresas para transporte de cargas é de natureza comercial. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
