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Sentença proferida pela 1ª Vara de Coxim julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais […]

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao reexame necessário e ao recurso de apelação interposto pelo […]

A Segunda Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de […]

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento a recurso […]

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT negou provimento a recurso […]

Em seu voto, o relator do processo citou jurisprudência no sentido de que os casos em que não ocorre a […]

A Latam Airlines Brasil foi condenada a indenizar um passageiro que foi impossibilitado de embarcar por não haver mais lugares […]

O relator descartou a hipótese de salário complessivo, pois o piso previsto em norma coletiva já incluía os adicionais. O […]

Em sentença, a juíza entendeu que a conduta do motorista da viatura foi a causa determinante da colisão. O Estado […]