Notícias – Página: 3218 – SEDEP

JT/SP: Liminar permite a três drogarias entregarem medicamentos do Programa Farmácia Popular em domicílio

25 de março de 2020

A 1ª Vara Federal de São Vicente/SP deferiu, em 23/3, uma tutela de urgência autorizando três drogarias do município de […]

Lama Asfáltica – TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus

25 de março de 2020

Relator considerou legal a apreensão ocorrida em São Paulo. A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

STM: Justiça Militar condena sargento da FAB a 15 anos de reclusão por envenenar colegas dentro do Comando Aeroespacial

25 de março de 2020

Um sargento da Força Aérea Brasileira (FAB) foi condenado a mais de 15 anos de prisão na Justiça Militar da […]

TRT/MT: Liminar autoriza que empresa dê férias sem comunicação prévia de 30 dias

25 de março de 2020

Concessão de férias fica condicionada a comunicação dos empregados com, no mínimo, 48h de antecedência. A empresa Tecnoguarda Vigilância e […]

TJ/GO: Justiça obriga médico a prestar atendimento integral em município

25 de março de 2020

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de […]

TRT/RO-AC: Justiça do Trabalho determina que Agências Bancárias adotem medidas de segurança para funcionários sob pena de multa diária, em Rondônia

25 de março de 2020

A Justiça do Trabalho, por meio de sentenças efetivadas na 2ª e 6ª Varas do Trabalho de Porto Velho, determinou […]

TRT/DF-TO nega recurso de empresa que questionava prazo para defesa antes da audiência de instrução

25 de março de 2020

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao recurso de uma empresa que […]

TJ/RN: Plano de saúde Amil é proibida de descredenciar Hospital do Coração – Incor

25 de março de 2020

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do plano de saúde AMIL que tentava reverter […]

TJ/MS: Município deve indenizar fornecedora de equipamentos após devolução de bens

25 de março de 2020

Decisão, por unanimidade, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS rejeitou recurso de apelação de um Município […]

TJ/MS: Bloqueio indevido de salário gera indenização por danos morais

25 de março de 2020

Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos morais condenando uma […]

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