TJ/MS: Cemitério deve indenizar por cobrança indevida de serviços funerários
30 de março de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Dourados julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais condenando um […]
TJ/MT: Juíza autoriza inclusão de nome de bebê em certidão de natimorto
30 de março de 2020
Os pais de uma bebê, que nasceu morta, garantiram na justiça a retificação do nome na certidão de natimorto, bem […]
TJ/PB determina que empresas de telefonia não suspendam serviços de consumidores inadimplentes
30 de março de 2020
As empresas de telefonia que operam no Estado (Tim, Claro, Oi e Vivo) estão proibidas de proceder o corte do […]
TJ/DFT: Restituição do imposto de renda não é imune à penhora
30 de março de 2020
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, determinaram a penhora […]
TJ/DFT: Empresa é condenada a indenizar casal por não baixar hipoteca de imóvel no prazo
30 de março de 2020
A Ipê Amarelo Empreendimentos Imobiliários foi condenada a indenizar um casal por manter a hipoteca sobre o imóvel já quitado […]
TJ/DFT: Idade avançada, isoladamente, não significa incapacidade para firmar testamento
30 de março de 2020
A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou provimento a recurso de sobrinho e […]
TJ/DFT: Detran terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento
30 de março de 2020
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF terá que indenizar um motorista que foi detido pela Polícia Militar […]
Coronavírus – TJ/DFT: faculdade terá de emitir diploma provisório para estudantes de Medicina
30 de março de 2020
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita […]
TJ/DFT: Supermercado Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente que encontrou larvas em salgado
30 de março de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o supermercado Pão de Açúcar ao pagamento de danos morais a cliente […]
TJ/RN nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
30 de março de 2020
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito […]
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
9 de fevereiro
