TJ/DFT: Justiça determina que companhia de energia suspenda corte de energia elétrica durante pandemia
26 de março de 2020
O juiz da 17ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que a Companhia Energética de Brasília – CEB se […]
TRT/RJ: Demissão de diretor hierárquico por tratamento homofóbico não isenta empresa de indenizar por dano moral
26 de março de 2020
O tratamento homofóbico praticado no ambiente de trabalho por um superior hierárquico é uma ofensa de natureza grave e passível […]
TRT/BA: Portaria do TRT5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça
26 de março de 2020
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª […]
TJ/GO: Juíza suspende despejo em razão da pandemia do novo coronavírus
26 de março de 2020
A juíza de Mozarlândia, Marianna de Queiroz Gomes, suspendeu liminar de despejo na comarca, em razão da pandemia do novo […]
TJ/DFT: Juiz nega liberação de paciente com coronavírus
26 de março de 2020
O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal determinou que paciente diagnosticado com coronavírus […]
TJ/DFT: Empresa aérea Qatar Airways terá que indenizar cliente por 30 horas de atraso em voo
26 de março de 2020
O juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a empresa aérea Qatar Airways a pagar danos […]
TJ/DFT: Jornal Correio Braziliense é condenado a excluir de site e redes sociais foto de enfermeira associada ao coronavírus
26 de março de 2020
A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Brasília determinou, nessa terça-feira, 24/3, em tutela […]
TJ/MS nega indenização a passageira que se atrasou para embarque em ônibus
26 de março de 2020
Uma mulher teve o pedido negado pelos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS, para que […]
TJ/MS: Justiça anula doação de um imóvel de luxo realizado por uma idosa de mais de 80 anos a um casal de pastores
25 de março de 2020
Decisão do juiz titular da 2ª Vara Cível de Campo Grande, Paulo Afonso de Oliveira, anulou parcialmente a doação de […]
STF esclarece competência de estados e municípios no combate ao coronavírus
25 de março de 2020
Segundo o ministro Marco Aurélio, a redistribuição de atribuições pela MP 926/2020 não afasta a competência concorrente dos entes federativos. […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
