Coronavírus – TJ/DFT: faculdade terá de emitir diploma provisório para estudantes de Medicina
30 de março de 2020
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, que a União Educacional do Planalto Central emita […]
TJ/DFT: Supermercado Pão de Açúcar é condenado a indenizar cliente que encontrou larvas em salgado
30 de março de 2020
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o supermercado Pão de Açúcar ao pagamento de danos morais a cliente […]
TJ/RN nega recurso de plano de saúde e determina fornecimento de medicamento à paciente grávida
30 de março de 2020
A 1º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso com pedido de efeito […]
TJ/SP: Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento para tratamento de criança
30 de março de 2020
Com funcionamento remoto para garantir o atendimento das demandas mais urgentes do Estado, o Tribunal de Justiça de São Paulo […]
STF mantém validade de MP sobre medidas trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus
27 de março de 2020
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou que, principalmente em época de crise, não é possível impedir que o […]
STJ: Justiça do Rio tem dez dias para a reavaliar prisão provisória de idosos
27 de março de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro restabeleceu liminar que fixou o prazo de dez dias para […]
STJ: Devedores de pensão alimentícia no Ceará deverão cumprir prisão em regime domiciliar
27 de março de 2020
Devido à gravidade da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de […]
STJ: Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
27 de março de 2020
O fator preponderante para a fixação do valor da causa em uma ação rescisória é o proveito econômico que resultaria […]
STJ mantém condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval
27 de março de 2020
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão negou provimento […]
TRF1: Síndrome da Talidomida precisa ser comprovada para dar direito a benefício previdenciário
27 de março de 2020
Levando em consideração o laudo pericial atestando que a má formação física do autor não se enquadra nos critérios da […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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