TRF3: ENADE não é requisito para colar grau e receber diploma
27 de março de 2020
Para magistrado, exame é feito por amostragem e sua falta não deve impedir a expedição do certificado do aluno que […]
TRF4: Universidade não pode exigir estágio técnico profissionalizante como condição para matrícula em curso de graduação
27 de março de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (25/3) recurso da Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) […]
TRF4: Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
27 de março de 2020
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte […]
TRT/GO: Juiz determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais
27 de março de 2020
Liberação ocorreu antes dos cálculos devido ao valor da condenação e à vulnerabilidade por que passam os trabalhadores diante do […]
TJ/SC: Juiz autoriza filha de pais separados a conversar com genitor por meio de aplicativo
27 de março de 2020
Esta semana, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, decidiu que um pai […]
TJ/MS: Bancos são condenados por pagarem cheques com assinaturas falsas
27 de março de 2020
A juíza Emirene Moreira de Souza Alves, da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, julgou procedente a ação de indenização […]
TJ/MS: Baixa velocidade de internet gera dano moral e empresa deve pagar R$ 5 mil
27 de março de 2020
A Justiça de MS condenou uma empresa de telefonia a disponibilizar corretamente a velocidade de internet móvel a um cliente. […]
TJ/DFT: Concessionária de rodovia deve indenizar motorista que atropelou animal na via
27 de março de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz Fora – Rio a ressarcir os danos […]
TJ/MT: Concessionária de rodovia é condenada a ressarcir dono de veículo que colidiu com ferro na pista
27 de março de 2020
Uma concessionária de rodovias em Mato Grosso foi condenada a pagar R$ 10 mil a título de danos morais e […]
TJ/DFT: Detran não pode negar renovação de CNH por multa emitida há 20 anos
27 de março de 2020
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, manteve sentença da juíza titular do 2º Juizado […]
29 de janeiro
29 de janeiro
29 de janeiro
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