JF/SP: União, Estado e Município devem custear cirurgia de escoliose em adolescente
8 de abril de 2020
TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil. A Terceira Turma […]
Juiz Federal do DF bloqueia fundos eleitoral e partidário e determina uso do dinheiro no combate ao coronavírus
8 de abril de 2020
Na tarde desta terça-feira (7), o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, do Distrito Federal, concedeu liminar que bloqueia cerca […]
TRT/DF: Juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa
8 de abril de 2020
Em razão do estado de calamidade pública no país declarado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do novo coronavírus, […]
TRT/MT manda Correios dispensarem empregados do grupo de risco do trabalho presencial
8 de abril de 2020
A Justiça do Trabalho determinou ainda, na semana passada, que a Prefeitura de Várzea Grande entregue EPIs aos trabalhadores da […]
TRT/SP suspende liminar que obrigava iFood a dar suporte financeiro a entregadores
8 de abril de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) cassou nesta segunda-feira (6) liminar que obrigava o aplicativo iFood ao […]
TRT/RR determina reintegração de advogada demitida durante pandemia do novo coronavírus
8 de abril de 2020
A decisão, que deferiu a liminar pleiteada, foi proferida durante o plantão judiciário nesta segunda-feira (6/4). Em liminar deferida na […]
TJ/CE: Decisão prorroga prazo para empresa pagar tributos
8 de abril de 2020
Neste período de quarentena, a tecnologia ficou imprescindível para a atuação da Justiça. No Ceará, magistrados e servidores de todas […]
TRT/RJ: Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue converter sua dispensa para imotivada e recebe indenização por danos morais
8 de abril de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um auxiliar […]
TJ/MS: Cadeirante deve ser indenizado por má prestação de serviço de transporte público
8 de abril de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por um […]
TJ/MS: Falha em reparo de motor de caminhão gera indenização por danos materiais
8 de abril de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais cumulada […]
2 de fevereiro
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