Notícias

TRF1: Não configura preterição a nomeação de candidato com classificação inferior que optou por localidade diversa dos demais candidatos

22 de abril de 2020

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação de um […]

TRF4 Restabelece direito de dirigir para proprietário de veículo que não foi o causador da infração de trânsito

22 de abril de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um motorista de 34 anos, residente de […]

TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público

22 de abril de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um servidor municipal de Porto Alegre que requeria […]

TRF4: Delegado da PF que não teve candidatura registrada pela Justiça Eleitoral não tem direito à licença remunerada

22 de abril de 2020

Conforme a lei que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos (Lei nº 8.112), o servidor que candidatar-se em […]

TJ/SC: Empresa indenizará cadeirante “arrastado” para dentro de ônibus sem acessibilidade

22 de abril de 2020

Uma empresa de transporte rodoviário deverá indenizar um passageiro com deficiência em R$ 10 mil, a título de danos morais, […]

TJ/AC: Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização

22 de abril de 2020

Membros da Segunda Turma Recursal reformularam decisão referente a danos morais e materiais a um consumidor. Membros da Segunda Turma […]

TJ/AC: Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço

22 de abril de 2020

Juízo entendeu que instrumento de antecipação é reservado a casos urgentes; mérito do caso ainda será julgado. O Juízo da […]

STF afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma

20 de abril de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os […]

STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça

20 de abril de 2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou pedido da empresa Potelo Sistemas de Informação para suspender […]

STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro, presa na operação faroeste

20 de abril de 2020

Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 3.173 3.174 3.175 3.176 3.177 3.178 3.179 3.180 3.181 3.182 3.183 … 8.828 8.829 8.830 8.831 8.832 Próximo »

TRF1: Não configura preterição a nomeação de candidato com classificação inferior que optou por localidade diversa dos demais candidatos

TRF4 Restabelece direito de dirigir para proprietário de veículo que não foi o causador da infração de trânsito

TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público

TRF4: Delegado da PF que não teve candidatura registrada pela Justiça Eleitoral não tem direito à licença remunerada

TJ/SC: Empresa indenizará cadeirante “arrastado” para dentro de ônibus sem acessibilidade

TJ/AC: Empresa de seguro residencial consegue redução de indenização

TJ/AC: Justiça nega pedido de indenização a homem que diz não lembrar de ter contratado serviço

STF afasta decisão que permitia a servidores passar a nível superior com apresentação de diploma

STF rejeita pedido sobre divulgação na internet de processos sem segredo de justiça

STJ mantém prisão preventiva de ex-presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro, presa na operação faroeste

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TJ/SP nega anulação de transferência de imóvel por suposta coação

TST Mantém penhora de restituição de Imposto de Renda de sócias de empresa devedora

CNJ aprova regras mais rígidas contra assédio na Justiça

TRF3: Homem condenado por feminicídio terá de ressarcir INSS valores gastos com pensão por morte

Serviços