TRF1 Mantém a sentença que reintegrou candidato de concurso público na lista de cotas raciais
14 de abril de 2020
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e a União entraram com […]
TRF3 obriga união e município de guarulhos a custearem medicamento para portadora de doença de fabry
14 de abril de 2020
Decisão considerou essencial remédio para tratamento excepcional. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à […]
TRF3: Contador é condenado por estelionato contra a previdência social
14 de abril de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve a condenação de um contador pela […]
TRF4: Estudante de medicina de universidade particular não consegue transferência para federal sem pontuação mínima
14 de abril de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que negou o pedido de concessão de matrícula a uma […]
TRF5: Exame físico de barra fixa para mulheres em concurso para escrivã da Polícia Federal é inconstitucional
14 de abril de 2020
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu o direito de uma mulher de permanecer no […]
TJ/SP: Juíza decreta prisão preventiva de suspeitos de furto de testes para Covid-19
14 de abril de 2020
Carga foi desviada do aeroporto de Guarulhos. A juíza Érika Fernandes Fortes decretou ontem, em plantão judiciário, a prisão preventiva […]
TJ/SC: Justiça suspende exposição de jovens em reality show erótico
14 de abril de 2020
Duas mulheres que admitiram inicialmente participar e liberar suas imagens para exibição em um reality show gravado em Santa Catarina […]
TJ/MS: Desmatamento sem autorização fora da reserva legal deve ser reparado
14 de abril de 2020
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS negou provimento ao recurso de agravo de instrumento de […]
TJ/MS: Autor que omitiu fatos importantes é condenado ao final de processo
14 de abril de 2020
Titular da 7ª Vara Cível de Campo Grande, a magistrada Gabriela Muller Junqueira condenou o autor de um processo de […]
TJ/MS: Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
14 de abril de 2020
Em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negaram provimento à […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
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