TRF1 suspende exigência de “circuito fechado” no transporte por fretamento
19 de maio de 2025
O desembargador federal Newton Ramos, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu pedido formulado pela […]
TJ/PB: Servidor é afastado por suposta manipulação de dados jurisdicional para obtenção de vantagens financeiras ilícitas
19 de maio de 2025
Com a conclusão da operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (16) pelo GAECO, do Ministério Público, em cumprimento de decisão […]
TJ/RJ afasta diretoria da CBF e determina a convocação de nova eleição na entidade
19 de maio de 2025
O desembargador Gabriel Zéfiro, da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, […]
TJ/SP: Negligência médica – Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica
19 de maio de 2025
Equipe não realizou exames necessários ao tratamento. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PE: Plano de saúde Amil tem 10 dias para providenciar nova rede de atendimento oftalmológica emergencial 24h no Recife
19 de maio de 2025
O plano de saúde AMIL Assistência Médica Internacional S/A tem o prazo de 10 dias para providenciar uma nova rede […]
TJ/TO: justiça determina que Estado do Tocantins forneça aparelho auditivo a paciente de Palmas
19 de maio de 2025
O juiz Gil de Araújo Corrêa, da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas/TO, determinou, nesta quinta-feira (16/5), que […]
TJ/SC: Cliente idoso será indenizado após demora no repasse de valor por advogada
19 de maio de 2025
Depósito em juízo foi feito apenas após representação à OAB e citação judicial. A 7ª Câmara Civil do Tribunal de […]
TJ/MG: Espaço para festas é condenado a indenizar noiva por descumprimento do contrato
19 de maio de 2025
Mulher receberá R$ 5 mil por danos morais e cerca de R$ 9 mil por danos materiais. A 15ª Câmara […]
TJ/SC mantém condenação de guincheiro que transportou cabine furtada sem nota fiscal
19 de maio de 2025
Réu alegou desconhecimento, mas não provou origem lícita da cabine furtada. A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de […]
TRT/RS: Empresa que incentivou empregados a desistirem de ação coletiva deve pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo
19 de maio de 2025
Resumo: Uma empresa de transportes de Passo Fundo (RS) foi condenada a pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo […]
19 de dezembro
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19 de dezembro
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