TJ/SP concede indenização material por uso indevido de imagem em rede social
9 de junho de 2020
Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação. A 3ª Vara Cível Central julgou parcialmente procedente pedido de indenização […]
TJ/AC: Justiça obriga filho a acompanhar tratamento de mãe com câncer
9 de junho de 2020
Decisão considerou dever de solidariedade recíproca entre membros da família previsto na Constituição Federal de 1988. O Juízo Cível da […]
TJ/SP: Carrefour é condenado a indenizar consumidor agredido por funcionários
9 de junho de 2020
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo julgou procedente […]
TJ/AC: Justiça condena Central Elétrica a pagamento de indenização por danos morais coletivos
9 de junho de 2020
Empresa também foi condenada a ressarcir danos materiais de consumidores, por meio da liquidação da sentença. A 5ª Vara Cível […]
TJ/MG: Plano de saúde indeniza por negar remédio para tratamento
9 de junho de 2020
Paciente foi diagnosticada com neuromielite óptica e deve receber R$ 14 mil de reparação. O Plano de Assistência Médica do […]
TJ/MG: Município indenizará por sepultamento em jazigo trocado
9 de junho de 2020
Filho de falecida constatou que administração errou o número do túmulo no sepultamento. Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, […]
TJ/MS: Empresa que se responsabilizou por multa de fidelidade deve indenizar cliente
9 de junho de 2020
Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grade julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa que utilizou […]
TJ/MS mantém condenação por armazenagem indevida de pescado
9 de junho de 2020
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal, por maioria dos votos, negaram provimento ao recurso interposto por uma mulher condenada a […]
TJ/MS: Juiz nega pedido de indenização contra postagens em rede social
9 de junho de 2020
O juiz da 2ª Vara Cível de Corumbá, Deyvis Ecco, julgou improcedente a ação de indenização por danos morais contra […]
TJ/MS: Adolescente deve cumprir medida de internação por ato infracional
9 de junho de 2020
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual e determinaram a […]
6 de março
6 de março
6 de março
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