TRT/SP determina que bancos testem todos os empregados e terceirizados
15 de junho de 2020
O desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15 Gerson Lacerda Pistori concedeu nesta sexta-feira, 12/6, em caráter liminar, a […]
TRT/MG: Relacionamento amoroso ou sexual no ambiente de trabalho X Poder diretivo do empregador
15 de junho de 2020
No mês em que se comemora o Dia dos Namorados, algumas decisões que envolvem o tema “relacionamento amoroso ou sexual […]
TJ/PB suspende lei municipal que obrigava médicos a expedirem receitas legíveis
15 de junho de 2020
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu medida cautelar para suspender a vigência da Lei Municipal nº 5.252, […]
TJ/DFT: Academia não tem dever de indenizar aluno que sofreu AVC durante treino
15 de junho de 2020
A 5ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de aluno de artes marciais que pleiteava reparação por danos […]
TJ/AM suspende decisão que determinava o pagamento de 169 mil reais a hospital que tratou paciente diagnosticado com a covid-19
15 de junho de 2020
Ao deferir efeito suspensivo à tutela de urgência antecipada, desembargador Wellington Araújo determinou que o pagamento do valor fosse feito […]
TJ/DFT: Banco Aymoré é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso
15 de junho de 2020
O financiamento de veículo aprovado com a apresentação de documentos falsos não afasta a responsabilidade do banco credor de arcar […]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de empresa para suspender parcelas do REFIS
15 de junho de 2020
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF indeferiu pedido de tutela de urgência da empresa de transporte […]
TJ/GO: Banco terá de suspender cobranças de parcelamento diante dos reflexos econômicos da Covid-19
15 de junho de 2020
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Delintro Belo […]
TRT/RJ não acolhe alegação de demissão em massa e indefere reintegração de trabalhadora
15 de junho de 2020
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora […]
TJ/DFT: Idoso que esperou cinco anos por cirurgia na rede pública de saúde será indenizado
15 de junho de 2020
O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou ao Distrito Federal que restitua à paciente idoso […]
6 de março
6 de março
6 de março
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