Para Luiz Fux, Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo
15 de junho de 2020
Medida liminar na ADI 6457 será submetida a referendo do plenário da Corte para definir emprego do Exército, Aeronáutica e […]
STJ: Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
15 de junho de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma liminar e concedeu habeas corpus para revogar a decisão […]
STJ revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida […]
STJ: Recurso repetitivo – comprovação de envolvimento de menor em crime exige idade aferida em documento
15 de junho de 2020
Em julgamento de recurso repetitivo durante sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para […]
STJ: Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
15 de junho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio […]
TST: Guarda não consegue anular decisão com documento que comprova alcoolismo crônico
15 de junho de 2020
O ex-empregado não combateu os fundamentos da decisão do TRT da 2ª Região. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais […]
TRF1: Ausência de previsão legal impossibilita transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença
15 de junho de 2020
Falta de previsão na legislação brasileira que permita transferência de aluno de universidade particular para pública por motivo de saúde. […]
TRF1: Taxista tem direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para a aquisição de veículo
15 de junho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença, do Juízo Federal da 5ª Vara […]
TRF3 confirma matrícula de estudante em universidade com apresentação posterior do diploma do ensino médio
15 de junho de 2020
Prazo para exibir o documento terminaria uma semana antes da conclusão do curso supletivo. A Quarta Turma do Tribunal Regional […]
TRF3 mantém indenização de R$ 130 mil por erro médico em cirurgia realizada em hospital federal de Campo Grande(MS)
15 de junho de 2020
Durante procedimento para troca de válvula cardíaca, superaquecimento em colchão térmico provocou queimaduras em paciente. A Terceira Turma do Tribunal […]
6 de março
6 de março
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