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A 2ª Turma Criminal do TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto contra decisão, que rejeitou queixa-crime, apresentada pela […]

Em decisão liminar, o juiz da 5ª Vara Cível de Brasília determinou que o convênio Geap Autogestão em Saúde autorize, […]

Uma empresa de telemarketing, com sede em Juiz de Fora, terá que pagar R$ 5.500,00 por danos morais a uma […]

Mensalidade tinha 12 dias de atraso e plano de saúde foi cancelado. O juiz da 5ª Vara Cível da Comarca […]

Julgadores da Décima Turma do TRT-MG decidiram que é inconstitucional a regra da reforma trabalhista (parágrafo 2º, do artigo 844, […]

Integrante de clube de viagem também vai ser ressarcida por valores pagos. O juiz da 4ª Vara Cível da comarca […]

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis, condenou o anunciante e uma emissora de televisão que […]

Acidente provocou perda total em veículo segurado. Um motorista vai ter que ressarcir a Porto Seguros Companhia de Seguros Gerais […]

Perícia requerida pela Polícia Federal será realizada após exibição do conteúdo para as partes do inquérito no STF, agendada para […]

Segundo Dias Toffoli, em função da gravidade da situação decorrente da pandemia, não se pode privilegiar um segmento econômico em […]