TJ/SC determina indenização para cliente de supermercado que ingeriu alimento contaminado
11 de maio de 2020
Um supermercado no sul do Estado foi condenado nesta semana pela 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria […]
TJ/AC: Servidora comissionada deve ser reintegrada ao cargo até o quinto mês pós parto
11 de maio de 2020
A decisão foi acompanhada, à unanimidade, pelos demais membros do colegiado e deve ser cumprida de imediato. A Primeira Câmara […]
TJ/MG: Município é condenado por queda de bebê durante parto
11 de maio de 2020
Recém-nascido teve traumatismo craniano leve; pais receberão R$ 12 mil. O Município de Contagem foi condenado a indenizar um casal […]
TJ/GO: Juiz condena laboratório a pagar indenização por erro no resultado de exame de leucemia
11 de maio de 2020
O juiz da 2a Vara Cível de Anápolis, Leonys Lopes Campos da Silva, condenou um laboratório a pagar R$ 10 […]
TJ/PR: Justiça determina que homem cumpra ordem municipal de isolamento domiciliar
11 de maio de 2020
Réu desrespeitou a quarentena após ter contato com uma vítima do novo coronavírus. Na quarta-feira (6/5), uma liminar da Vara […]
TJ/MG: Empresa será indenizada por serviço falho da Claro que ainda cobrou multa contratual
11 de maio de 2020
O Projeto Mais Comercio e Serviços Ltda., de Belo Horizonte, ajuizou uma ação para conseguir obter o cancelamento de uma […]
STF: Ministro Celso de Mello garante a liberdade de reunião e o direito de protesto contra o próprio STF
8 de maio de 2020
Decisão assegura preceitos constitucionais reconhecidos a todos os cidadãos: o direito de reunião e o direito à livre manifestação do […]
STJ: Presos idosos de São Paulo não têm direito a regime domiciliar
8 de maio de 2020
Três habeas corpus coletivos impetrados pela Defensoria Pública de São Paulo, com o objetivo de colocar em liberdade ou em […]
TST: Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
8 de maio de 2020
A paralisação de empregados de apenas uma empresa demorou cerca de meia hora. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) […]
TST: Venda de unidade isolada em recuperação judicial não transfere obrigações trabalhistas
8 de maio de 2020
Para a 6ª Turma, não ficou caracterizada a sucessão trabalhista. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a […]
30 de janeiro
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