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O desembargador Virgílio Macedo Jr. indeferiu um pedido de suspensão de decisão proferida na primeira instância que determinou ao Facebook […]

Por ter entregue o material de filmagem do casamento de uma cliente de má qualidade e fora do prazo estabelecido […]

O juiz da 2ª Vara Cível de Santa Maria negou pedido de tutela de urgência de cliente do Consorcio Nacional […]

TJMG confirmou sentença da Comarca de Belo Horizonte. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) […]

O juiz Júlio Cézar Santos, da 2ª Vara Cível da Capital, Seção A, determinou que cinco escolas particulares do Recife […]

Uma empresa de segurança foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, por ter recolhido, do posto de trabalho, […]

A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas, por seus integrantes, deu provimento ao recurso de uma advogada […]

Adolescente saiu de BH sozinha e chegou de madrugada em SP. O juiz da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, […]

O mérito será julgado posteriormente em sessão virtual, sendo permitida a sustentação oral por videoconferência. A 1ª Câmara Cível do […]

Instituição bancária também deverá pagar indenização por danos morais a pensionista idosa. A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio […]