TJ/RJ: Justiça determina que Estado tem que aumentar capacidade de leitos para infectados por Covid-19
5 de maio de 2020
A juíza Amália Regina Pinto, da 7ª Vara Cível de Duque de Caxias, determinou que o Estado do Rio de […]
TJ/SC: Vereador obtém direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
5 de maio de 2020
O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela de urgência para garantir a um vereador do município […]
TJ/MS: Companheiro com patrimônio próprio e apto ao trabalho não tem direito a pensão da ex
5 de maio de 2020
Uma mulher ganhou na Justiça de MS o direito a se exonerar do pagamento de pensão alimentícia para o ex-companheiro. […]
TJ/MG: Banco do Brasil não pagou boleto agendado e terá que indenizar estudante que perdeu inscrição no Enem
5 de maio de 2020
Pagamento da taxa foi agendado, mas não efetuado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 12 […]
TRT/MG: Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna
5 de maio de 2020
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes, com […]
TJ/DFT nega usucapião à mulher contra ex-marido preso que abandonou o lar
5 de maio de 2020
A 7ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, manteve sentença de 1ª instância que negou à autora o usucapião […]
TJ/DFT: Proibir restaurante de veicular qualquer tipo de som é penalidade desproporcional
5 de maio de 2020
Os desembargadores da 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, por unanimidade, […]
TJ/DFT: Corretora e seguradora terão que indenizar morador por alagamento em apartamento
5 de maio de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Aliança do Brasil Seguros S/A – BB Seguros e […]
TJ/DFT: Parcelas de consignado devem ser corrigidas com base na redução de salário
5 de maio de 2020
O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília negou pedido liminar de adiamento de parcelas de crédito pessoal consignado, solicitado […]
TJ/DFT: Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada
5 de maio de 2020
Empresa alegou que o seguro não cobre danos no voo de volta da viagem. O 4º Juizado Especial Cível de […]
19 de janeiro
19 de janeiro
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