Notícias

Roubo aos aposentados: TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos

22 de maio de 2025

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao […]

TRF3: Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados

22 de maio de 2025

Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal […]

TJ/MS: Homem é condenado a um ano de reclusão por injúria religiosa a colega de trabalho

22 de maio de 2025

A 6ª Vara Criminal de Campo Grande/MS condenou um homem à pena de um ano de reclusão, em regime fechado, […]

TRT/SP: CLT não exige alternância de critérios em promoções

22 de maio de 2025

A 12ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que rejeitou diferenças salariais solicitadas por trabalhador da Sabesp sob […]

TJ/DFT anula registro de paternidade após recusa de DNA e ausência de vínculo socioafetivo

22 de maio de 2025

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anulou vínculo paterno-filial de homem […]

TJ/AC: Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro

22 de maio de 2025

Decisão da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá reafirma que a proteção contra violência doméstica se aplica a todos os […]

TJ/RS: Justiça dá 48h para Estado prestar esclarecimentos sobre mortes de aves em zoológico

22 de maio de 2025

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente, concedeu prazo de 48 horas para que […]

TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

22 de maio de 2025

Resumo: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve receber indenização por danos morais. Reparação foi […]

TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia

22 de maio de 2025

O Poder Judiciário do RN determinou que o Estado deve realizar um exame de arteriografia no prazo de cinco dias […]

TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada

22 de maio de 2025

O Município de Caicó/RN foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões […]

Roubo aos aposentados: TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos

TRF3: Caixa deve indenizar aposentada por depósitos relativos ao FGTS não localizados

TJ/MS: Homem é condenado a um ano de reclusão por injúria religiosa a colega de trabalho

TRT/SP: CLT não exige alternância de critérios em promoções

TJ/DFT anula registro de paternidade após recusa de DNA e ausência de vínculo socioafetivo

TJ/AC: Justiça concede medidas protetivas a homem agredido por ex-companheiro

TJ/RS: Justiça dá 48h para Estado prestar esclarecimentos sobre mortes de aves em zoológico

TRT/RS: Professora despedida no dia útil seguinte ao retorno de licença médica deve ser indenizada

TJ/RN: Estado deve realizar arteriografia em paciente com isquemia

TJ/RN: Município é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

TRF1: Reconhece a condição de anistiada política à Dilma Roussef por perseguição política e consequente pagamento de reparação econômica

TRT/MG revoga penhora de piano de idosa centenária

TRT/GO nega indenização à viúva de motorista morto em assalto por culpa exclusiva da vítima

TJ/RS barra uso de antecedentes das vítimas em processo de violência doméstica

Serviços