TRT/DF-TO: Dependência química não é motivo para demissão por justa causa
18 de maio de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, sentença que afastou a justa […]
TJ/MS: Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança de cancelamento de serviço
18 de maio de 2020
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, julgou procedente a Ação de Obrigação de Fazer […]
TJ/MS: Drogaria deve indenizar por obra que afetou imóvel vizinho
18 de maio de 2020
Uma drogaria terá que indenizar a proprietária de um imóvel vizinho ao estabelecimento em R$ 5 mil a título de […]
TJ/SP: Empresa deve ressarcir cliente por produto que não foi entregue
18 de maio de 2020
Em sentença proferida ontem (14), a Vara do Juizado Especial Cível de Araraquara condenou uma empresa a devolver o valor […]
TJ/GO: Mercado Livre e Mercado Pago têm de indenizar cliente que pagou e não recebeu o micro-ondas
18 de maio de 2020
As empresas Mercado Livre e Mercado Pago terão de indenizar, solidariamente, a quantia de R$ 3 mil por danos materiais […]
TJ/MS: Vícios em casa própria geram danos morais e materiais a proprietários
18 de maio de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida pelos proprietários de um imóvel contra […]
TJ/AC: Justiça manda plano de saúde Geap Autogestão reativar plano de paciente com Covid-19
18 de maio de 2020
Liminar garante acesso aos procedimentos médicos disponíveis até que seja julgado o mérito sobre a licitude de cancelamento de contrato. […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega rescisão indireta a empregada que descumpriu norma de higiene em lanchonete
18 de maio de 2020
A rescisão indireta pode ser buscada pelo empregado diante de falta praticada pelo empregador, conforme previsto no artigo 483 da […]
TRT/MG: Declaração de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita
18 de maio de 2020
Acompanhando o voto do desembargador relator Antônio Carlos Rodrigues Filho, os demais julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas […]
TJ/MG: Consumidor será indenizado por encontrar barata em suco de lata da Leão Alimentos
18 de maio de 2020
Justiça entendeu que houve erro na fabricação da bebida. O TJMG manteve a condenação para que a Leão Alimentos e […]
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
28 de janeiro
