STJ restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva
26 de junho de 2020
Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, a obrigação de revisar de ofício a necessidade da […]
STJ afasta relação de consumo entre acionistas minoritários e sociedade de capital aberto
26 de junho de 2020
Na compra de ações no mercado mobiliário, que é motivada pelo objetivo principal de obtenção de lucro, o investidor não […]
STJ: Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano
26 de junho de 2020
O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade […]
TST: Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
26 de junho de 2020
Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu […]
TRF1 determina à CEF que reative conta de empresa encerrada sem comunicação prévia válida
26 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) reative a conta corrente de […]
TRF1: Aprovado em concurso garante o direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso de engenheiro mecatrônico
26 de junho de 2020
Um candidato aprovado em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) para o cargo de Engenheiro Mecatrônico garantiu na Justiça […]
TRF3 garante tratamento a militar portador de câncer
26 de junho de 2020
Exército defendia realização de procedimento em hospital militar na capital paulista para reduzir custos. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
TRF3: Advogado inadimplente pode votar em eleição da OAB
26 de junho de 2020
Decisão do TRF3 analisou caso específico em processo eleitoral na Seção de Mato Grosso do Sul. A Terceira Turma do […]
TRF4 mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral
26 de junho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (24/6) um habeas corpus (HC) impetrado pela […]
TRT/MT: Bradesco deve exigir que terceirizadas cumpram normas de segurança no trabalho
26 de junho de 2020
Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da […]
6 de março
6 de março
6 de março
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