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Os magistrados da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que condenou a apelante […]

O juiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou uma mulher a […]

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, […]

Magistrado observou que a restrição viola direito da mulher. Em Curitiba, uma gestante procurou a Justiça para garantir o direito […]

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de assistência […]

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 2 […]

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) reverteu a despedida por justa causa aplicada pela […]

Fatalidade ocorreu em abril de 2018, no bairro da Pista, no município de Manoel Urbano. Por maioria dos votos, 4 […]

A suspensão do fornecimento é considerada indevida quando for efetuada sem observar o disposto na legislação pertinente. A 2ª Câmara […]

O juiz Altamiro Garcia Filho, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jataí, condenou a Enel a […]