TRF5 assegura aposentadoria a trabalhador rural vítima de poliomielite
23 de maio de 2025
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação […]
TJ/MA: Uber não é obrigada a indenizar motorista desligado por cancelar corridas
23 de maio de 2025
A plataforma de transporte privado Uber do Brasil não é obrigada a indenizar um motorista que teve o cadastro suspenso […]
TJ/RN: ‘Selfie’ de cliente comprova assinatura digital de contrato e afasta condenação para Banco
23 de maio de 2025
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 3ª Vara Cível de Mossoró/RN, que reconheceu, com […]
TRT/RN: Operadora de caixa que pediu demissão grávida não teve estabilidade reconhecida
23 de maio de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) não reconheceu o direito à estabilidade de uma […]
TRT/MG: Trabalhadores receberão adicional de periculosidade pelo trabalho em mineradora
23 de maio de 2025
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de adicional de periculosidade de 30% sobre o salário-base para dois trabalhadores que […]
TJ/SC extingue ação de banco por falta de provas mínimas e aumenta honorários
23 de maio de 2025
Ausência de cheques e borderôs levou à rejeição da cobrança de R$ 42 mil. A 4ª Câmara de Direito Comercial […]
TRT/SP reverte justa causa de faxineiro por caso isolado de embriaguez no trabalho
23 de maio de 2025
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e afastou justa causa aplicada a faxineiro que ingeriu bebida […]
TJ/MT mantém limite de reembolso para internação em hospital não credenciado em plano de saúde
23 de maio de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou recentemente um recurso envolvendo o […]
TJ/RN: Vendedor é condenado por danos morais após induzir cliente ao erro em contrato de compra de moto
23 de maio de 2025
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal garantiu o direito de um consumidor potiguar a ser indenizado em […]
TJ/SP: Portal de notícias indenizará mulher que teve depoimento alterado em reportagem
23 de maio de 2025
Proteção aos direitos de personalidade. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Vinhedo/SP condenou portal de notícias a […]
19 de dezembro
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