TJ/DFT: Fabricante e concessionária terão que devolver valor pago por veículo com vício oculto
17 de junho de 2020
A Mercantil Canopus Comércio de Motocicletas e a Moto Honda da Amazônia terão que devolver a um comprador o valor […]
TJ/PB: Banco do Brasil terá que pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de cartão durante viagem internacional
17 de junho de 2020
No julgamento da Apelação Cível nº 0002607-81.2015.8.15.2001, oriunda da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, a Quarta Câmara Cível […]
TJ/MS nega pedido de reconhecimento e dissolução de união estável não comprovada
17 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que negou à apelante […]
TJ/SC: Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
17 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/MG: Universitário impedido de estudar é indenizado
17 de junho de 2020
Instituição de ensino não renovou matrícula, alegando problemas com Fies. O juiz da 21ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor […]
TRT/MG: Serviços de pastor à igreja é voluntário e sem vínculo de emprego
17 de junho de 2020
Julgadores da Sexta Turma do TRT mineiro confirmaram sentença que não reconheceu o vínculo de emprego pretendido por um pastor […]
TJ/SC: Mesmo sem divórcio, Justiça de SC nega pensão por morte a mulher separada maritalmente
17 de junho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]
TJ/MG: Justiça isenta clínica veterinária e profissional
17 de junho de 2020
Consumidora não comprovou erro no atendimento a seus pets. “Fato não provado é fato inexistente.” Com esse entendimento a 14ª […]
TJ/MG: Claro deve indenizar por não fazer portabilidade
17 de junho de 2020
Cliente tentou várias vezes resolver o problema na esfera administrativa. A empresa telefônica Claro foi condenada a indenizar uma cliente […]
TJ/MS: Erro em cobrança no cartão de crédito gera reembolso com juros e correção monetária
17 de junho de 2020
A juíza da 4ª Vara Cível de Dourados, Daniela Vieira Tardin, julgou procedente a ação de Reparação de Danos Materiais […]
5 de fevereiro
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