TRT/MG: Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
10 de junho de 2020
O juiz concluiu que o trabalhador foi segregado e submetido a ócio forçado. O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular […]
TRT/MG: Médico que prestava serviços por cooperativa não tem relação de emprego reconhecida
10 de junho de 2020
A Segunda Turma do TRT de Minas, por unanimidade dos julgadores, manteve sentença que negou o vínculo de emprego pretendido […]
TJ/MS declara nula hipoteca de imóvel de viúva
10 de junho de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente o pedido inicial para o fim de declarar a […]
TJ/MG: Cliente será indenizada por compra de carro com problemas
10 de junho de 2020
Veículo apresentava avarias devido ao uso por terceiros ainda na concessionária. A concessionária Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda. e […]
TJ/GO: Electrolux e Ponto Frio têm de indenizar cliente que recebeu geladeira amassada e com acessórios quebrados
10 de junho de 2020
A Electrolux do Brasil S/A vai ter de pagar indenização por danos morais arbitrados em R$ 5 mil a uma […]
TJ/ES nega pedido indenizatório de mulher que alegava ter sido ofendida em loja
10 de junho de 2020
Juíza destacou que a cliente não apresentou nenhuma prova das supostas ofensas que teria sofrido de um funcionário do estabelecimento. […]
TJ/MS nega recurso de filho que pediu a interdição da mãe
10 de junho de 2020
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto contra a sentença que julgou improcedente o […]
TJ/SP: Veículos de comunicação indenizarão médico por danos morais
10 de junho de 2020
Profissional foi erroneamente implicado em esquema fraudulento. A 3ª Vara Cível Central condenou, ontem (8), duas empresas de comunicação a […]
TJ/AC: Justiça determina que instituição bancária restitua consumidor por venda de seguro inexistente
10 de junho de 2020
A restituição é relacionada a valores descontados correspondentes a seguros. Foi ainda declarado nulo e inexistente a contratação dos seguros. […]
TJ/ES: Juíza julga improcedente pedido de indenização de vítima de golpe pela internet
10 de junho de 2020
Juíza destacou que loja requerida não praticou qualquer conduta lesiva contra a autora, que não teria tido o devido cuidado […]
27 de janeiro
27 de janeiro
27 de janeiro
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