TRF4: Juiz confirma legalidade de apreensão de iphone em aeroporto
12 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a legalidade da apreensão de um celular modelo iphone 11 de […]
TRF3 confirma liminar que impede instituição de ensino de Coxim/MS de oferecer cursos superiores
12 de junho de 2020
Entidade fornecia graduação e pós-graduação em pedagogia em desacordo com normas do MEC. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRT/SP: Trabalho em ponto facultativo não dá direito a remuneração especial ao empregado
12 de junho de 2020
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau que considerava dias de ponto facultativo como […]
TJ/MG condena gráfica por erro em convite de formatura
12 de junho de 2020
Formanda será indenizada em R$ 2 mil; houve falha em nome de curso. Uma administradora de 35 anos cujo convite […]
TJ/MG: Banco Bonsucesso deverá indenizar cliente por erro em boleto
12 de junho de 2020
Consumidor pagou fatura de cartão de outro cliente e ficou em dívida. A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TRT/SP: Empresa indeniza em R$ 20 mil empregada negra que foi humilhada em serviço
12 de junho de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumento do valor da indenização […]
TJ/MG: Homem que comprou refrigerante contaminado será compensado
12 de junho de 2020
Fabricante tem dever de indenizar quando coloca no mercado produto com defeito. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
TJ/ES: Site de comércio eletrônico e loja são condenados a restituir cliente que comprou TV por R$ 74,91
12 de junho de 2020
Em decisão, o juiz destacou que se tratava de evidente erro grosseiro, mas que o valor deveria ser restituído à […]
TJ/MG: Operadora de saúde deverá cobrir exame de usuário
12 de junho de 2020
Empresa argumentou que, como órgão privado, não tem de fornecer saúde para todos. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de […]
TJ/DFT: PM é condenado por não entregar veículos que seriam comprados em leilão
12 de junho de 2020
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, aumentou a pena de policial […]
27 de janeiro
27 de janeiro
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