TRF1 determina à CEF que reative conta de empresa encerrada sem comunicação prévia válida
26 de junho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) reative a conta corrente de […]
TRF1: Aprovado em concurso garante o direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso de engenheiro mecatrônico
26 de junho de 2020
Um candidato aprovado em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB) para o cargo de Engenheiro Mecatrônico garantiu na Justiça […]
TRF3 garante tratamento a militar portador de câncer
26 de junho de 2020
Exército defendia realização de procedimento em hospital militar na capital paulista para reduzir custos. A Terceira Turma do Tribunal Regional […]
TRF3: Advogado inadimplente pode votar em eleição da OAB
26 de junho de 2020
Decisão do TRF3 analisou caso específico em processo eleitoral na Seção de Mato Grosso do Sul. A Terceira Turma do […]
TRF4 mantém prisão preventiva de Sérgio Cabral
26 de junho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (24/6) um habeas corpus (HC) impetrado pela […]
TRT/MT: Bradesco deve exigir que terceirizadas cumpram normas de segurança no trabalho
26 de junho de 2020
Caso chegou à Justiça do Trabalho após a morte de trabalhador que caiu de andaime quando reformava a fachada da […]
TJ/DFT: Justiça proíbe morador de promover festas em seu apartamento
26 de junho de 2020
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou, em liminar, que um morador do Condomínio Brisas do Lago se […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve custear energia elétrica para tratamento de paciente com doença renal
26 de junho de 2020
O Estado tem o dever de custear o consumo de energia elétrica decorrente de tratamento de diálise realizado em casa […]
TRT/MG: Empregador pode pagar salário proporcional a doméstica que cumpre jornada reduzida
26 de junho de 2020
Julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas apreciaram, recentemente, o recurso de uma empregada doméstica que pleiteava diferenças salariais […]
TJ/DFT: Bradesco e a Ágora Corretora são condenados por falha em consultoria de investimentos
26 de junho de 2020
A 1a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve a sentença proferida em 1a instância […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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