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Consumidor provou nunca ter contratado empresa. Por entender que a inscrição por dívida inexistente é suficiente para impor a reparação […]

O serralheiro Galeno da Costa Rosa, acusado de matar o pintor Hudson Lopes Gomes, de 25 anos, foi condenado indenizar […]

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão do relator, deferiu pedido da […]

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento parcial a um recurso ordinário movido […]

De acordo com o STF, a competência para julgar ações envolvendo pré-contração, seleção, admissão e nulidade de concurso público é […]

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram, em parte, a condenação imposta à empresa HapVida Assistência […]

Contrato obrigava empresa a pagar quantia mínima mensal. A 45ª Vara Cível Central da Capital julgou parcialmente procedente pedido de […]

A antecipação da tutela de urgência garantiu assistência a criança de Bujari A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

Uma empresa de call center e telemarketing, com sede em Montes Claros, terá que pagar R$ 4.656,00 de indenização por […]

A Justiça autorizou a concessão de licença, sem ônus, a uma servidora pública do Estado, por motivo de afastamento do […]