TJ/RN: Bradesco restituirá e indenizará cliente por empréstimo fraudulento
16 de julho de 2020
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que o banco Bradesco restitua parcelas retiradas indevidamente de um […]
TJ/ES nega indenização a mulher que recebeu cobrança indevida por serviço de transporte por aplicativo
16 de julho de 2020
Segundo os autos, a requerente foi notificada da mesma cobrança, duas vezes, pela parte requerida e não recebeu reembolso na […]
STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
15 de julho de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que […]
TST: Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
15 de julho de 2020
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida […]
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
15 de julho de 2020
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. A Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao […]
TRF1 Indefe pedido de suspensão de contratos firmados entre holding de academias de ginástica e concessionárias de energia elétrica
15 de julho de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido […]
TRF1 atende a pedido do CRC-MG e autoriza nova tentativa de penhora via BacenJud para quitar débitos de filiado
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagamento de débitos […]
TRF3: Infraero e companhia aérea devem pagar R$ 500 mil de danos morais por acidente com passageiro cadeirante
15 de julho de 2020
Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu. A Sexta Turma do […]
TRF4: Registro em Conselho Regional de Nutricionistas não pode ser exigido de creche, pré-escola e escola de ensino fundamental
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a falta de obrigatoriedade da atuação de um profissional de Nutrição […]
TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
15 de julho de 2020
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio permanente de parentes para exercer […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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