TJ/SC: Filha viúva terá direito de optar entre receber pensão do seu pai ou do marido
21 de julho de 2020
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Palhoça que estendeu o direito de pensionamento […]
TJ/PB: Promotor de vendas que teve acesso negado no Atacadão será indenizado em R$ 5 mil
21 de julho de 2020
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter, em todos os termos, a sentença oriunda […]
TJ/MS: Transtornos durante conserto de veículo geram danos morais
21 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Wilson Leite Corrêa, julgou parcialmente procedente uma ação […]
TJ/AC: Unimed deve indenizar paciente por cancelamento de cirurgia
21 de julho de 2020
O magistrado também estabeleceu indenização no valor de pouco mais de R$ 7 mil, por danos morais e materiais. O […]
TRT/RJ: Cabe à administração pública comprovar a fiscalização do contrato com empresas terceirizadas
21 de julho de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Estado […]
TRT/MG: Auxiliar de produção em siderúrgica será indenizado após ter mão esmagada em acidente de trabalho
21 de julho de 2020
Uma empresa prestadora de serviços na área siderúrgica, com unidade em João Monlevade, terá que pagar R$ 116.136,36 de indenização, […]
TRT/RO: Em requerimento inédito, autora pede a suspensão da execução judicial contra uma creche devido a pandemia
21 de julho de 2020
Na última quarta-feira (15) a 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho atendeu requerimento inédito da autora de um processo, […]
TJ/RN: Portador de inflamação crônica no intestino tem tratamento assegurado por plano de saúde
21 de julho de 2020
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação do plano de saúde Hapvida para custear 60 sessões diárias e […]
TJ/DFT: Proprietário de imóvel terá que indenizar vizinha por transtornos de obra na pandemia
21 de julho de 2020
O proprietário de um imóvel terá que indenizar uma vizinha por conta do barulho e dos transtornos causados por reforma, […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho não é competente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro de reserva da Caixa
21 de julho de 2020
Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação em que se discute o direito à nomeação a emprego público de […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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