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TRF1: Avalista com negativação do nome não consegue provar má-fé de familiares em assinatura de contrato o que impede a reparação por dano moral

22 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, que […]

TRF1: Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima

22 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de […]

TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve

22 de julho de 2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assistencial […]

TRF3 autoriza penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar

22 de julho de 2020

Para magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]

TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória

22 de julho de 2020

Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00. O desembargador federal Cotrim […]

TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso

22 de julho de 2020

A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, anulou o passaporte diplomático concedido […]

TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório

22 de julho de 2020

Para magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia. Decisão […]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde

22 de julho de 2020

O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um posto de […]

TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido

22 de julho de 2020

A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança. A juíza da 1ª Vara […]

TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis

22 de julho de 2020

A decisão foi proferida pelo juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível de Serra. A 6ª Vara Cível de […]

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