TJ/DFT: Liminar obriga Distrito Federal a realizar imediata testagem de dentistas a cada 15 dias
8 de julho de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal e o Instituto […]
TRT/MG: Empresa e empregado que agiram em conluio para fraudar INSS são condenados por litigância de má-fé
8 de julho de 2020
Julgadores da Terceira Turma do TRT de Minas, acolhendo o voto do desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, mantiveram condenação […]
TJ/MG: Município é condenado por Falta de acessibilidade em estádio
8 de julho de 2020
Cadeirante não teve acesso a partida de futebol em Campo do Meio. “A falta de oferta de acessibilidade limita a […]
TJ/MS: Imobiliária que reteve valores de aluguel deve rescindir contrato sem multa
8 de julho de 2020
Sentença proferida pela 9ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um imóvel […]
TJ/DFT: Instituição de ensino Anhanguera deve pagar multa por atraso em cumprimento judicial
8 de julho de 2020
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de um estudante para condenar a Anhanguera […]
TJ/PE: Desembargador suspende temporariamente prisão civil de devedor de alimentos durante a pandemia
8 de julho de 2020
O desembargador Jones Figueirêdo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), manteve decisão do Juízo da […]
TJ/AC: Unimed deve indenizar usuário por falha na prestação de serviço
8 de julho de 2020
Plano foi vendido como de abrangência nacional. Titular e dependente receberão por danos morais. A 2ª Turma Recursal do Tribunal […]
TJ/DFT: Distrito Federal não deve indenizar empresa que teve ônibus incendiado durante protesto
8 de julho de 2020
A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente pedido de indenização por danos materiais da Expresso São José, […]
TJ/GO: Clínica terá que indenizar cliente por perda de próteses dentárias
8 de julho de 2020
A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontocompany […]
TJ/ES: Estudante é condenado a indenizar faculdade após publicações ofensivas na internet
8 de julho de 2020
“A liberdade de expressão possui um limite e quando este se extrapola gera o dever de indenizar, como no caso […]
21 de janeiro
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