TRT/SC: Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais
23 de julho de 2020
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas […]
TJ/PR: Estudante de medicina consegue na Justiça a redução de 50% do valor das mensalidades
23 de julho de 2020
Apesar da existência de parcelas atrasadas, universidade não poderá impedir a rematrícula do aluno Diante da suspensão das aulas presenciais […]
TRT/GO: Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp
23 de julho de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença da 2ª Vara do Trabalho […]
TRT/GO: Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor
23 de julho de 2020
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) condenaram uma agroindústria ao pagamento do adicional […]
TJ/SC: Justiça autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
23 de julho de 2020
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o […]
TJ/MG: Justiça obriga a Unimed autorizar exame de covid-19
23 de julho de 2020
Direito à vida motivou juiz a conceder direito a paciente de grupo de risco. Um segurado da Unimed Belo Horizonte […]
TRT/MT: Justiça do Trabalho nega condenação de banco por cobrança de metas
23 de julho de 2020
A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails parabenizando […]
TRT/RJ: Dificuldades financeiras para pagar salário em dia não podem ser configuradas como “força maior”
23 de julho de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu ser cabível o pagamento de multa por […]
TJ/GO: Aplicativo de transporte 99 Pop é condenado a indenizar motorista que foi desligado da plataforma sem aviso prévio
23 de julho de 2020
O aplicativo de transporte 99 Pop foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a um motorista […]
TJ/SP: Justiça garante penhora de título extrajudicial de seguradora contra empresa em recuperação judicial
23 de julho de 2020
Constrição não prejudica cumprimento do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso interposto pela seguradora […]
6 de fevereiro
6 de fevereiro
6 de fevereiro
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