TJ/MT: Consumidora será indenizada após construtora paralisar obra e não entregar imóvel
26 de novembro de 2025
Uma consumidora que comprou um apartamento na planta em Cuiabá terá direito à devolução de 90% do valor pago e […]
TRT/SP nega indenização à família de agente ambiental morto por ataque de abelhas
26 de novembro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por maioria de votos, julgou improcedente a ação movida […]
TJ/SP: Município, motorista e proprietária de veículo indenizarão familiares de criança que morreu após atropelamento
26 de novembro de 2025
Condutor sem habilitação estava na contramão. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, […]
TJ/RN: Advogada é condenada por não repassar indenização de cliente em processo contra empresa de telefonia
26 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN condenou uma advogada que reteve parte da […]
TJ/SC: Pedido de danos morais por infidelidade não cabe ao juizado
26 de novembro de 2025
Caso exigia análise de relações conjugais e familiares, própria da vara de família. A Primeira Turma Recursal do Poder Judiciário […]
TJ/DFT: Neoenergia é condenada a indenizar consumidor por corte indevido de energia
26 de novembro de 2025
A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidor que ficou 24h sem energia elétrica em razão de corte indevido. […]
TJ/RN: Empresa vende armário de cozinha com defeito e deve indenizar cliente
26 de novembro de 2025
Uma rede de lojas varejistas foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 2 mil, a título de danos morais, […]
TJ/SP: Empresa e ex-gerente são condenados por concorrência desleal na fabricação de bolas esportivas
26 de novembro de 2025
Divulgação indevida de segredos e processos industriais. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São […]
TRT/PE: Gestante demitida de forma discriminatória será indenizada
26 de novembro de 2025
Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que […]
TRT/SP reconhece fraude na forma de pagamento das comissões e aumenta comissões de vendedora
26 de novembro de 2025
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento […]
16 de dezembro
16 de dezembro
16 de dezembro
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