TJ/MG: Empresa de informática terá que indenizar por falha em software
27 de julho de 2020
Programa para loja de roupas ficou aquém do prometido. Com a rescisão de contrato entre as partes, uma loja de […]
TJ/PB: Remoção de servidora sem motivação é ilegal
27 de julho de 2020
“Embora seja a remoção ex officio ato administrativo discricionário, não pode ela vir a ser levada a efeito em dissonância […]
STJ: É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
24 de julho de 2020
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora […]
STJ concede prisão domiciliar a acusado de tráfico de drogas em tratamento contra câncer
24 de julho de 2020
Com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro […]
STJ: Mãe de criança de dois anos gestante acusada de tráfico tem prisão domiciliar concedida
24 de julho de 2020
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em favor de […]
STJ nega entrada de argentinos no Brasil para participar de evento
24 de julho de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina indeferiu o pedido de dois argentinos para entrarem no Brasil […]
TST: Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
24 de julho de 2020
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional. A Sétima Turma do Tribunal […]
TRF1: Universidade não pode impedir estudante de fazer estágio por exigência de matérias específicas devido ao direito constitucional à educação
24 de julho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 6ª Vara Federal do Distrito […]
TRF1: Cidadã que comprovou insuficiência de recursos para arcar com custos processuais deve ter assistência judiciária gratuita
24 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu assistência judiciária gratuita a uma cidadã que comprovou a insuficiência de […]
TRF1 Garante o pagamento de seguro-desemprego a trabalhadora que se tornou microempreendedora individual
24 de julho de 2020
O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou microempreendedor individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego. Esse […]
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
4 de fevereiro
