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Hospital foi descredenciado, mas deveria manter pagamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar, determinou que […]

Uma consumidora faz jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um […]

Estabelecimento deixou de pagar por conta da pandemia. O juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível da […]

1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de […]

A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um homem, que alegou ter […]

A Uber do Brasil Tecnologia terá que reintegrar o cadastro de um motorista depois de encerrar a parceria sem demonstrar […]

Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo […]

Uma concessionária do transporte coletivo deverá indenizar uma passageira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por atos […]

O longo período dedicado ao treinamento e o extenso horário convenceram a julgadora de que o trabalhador estava à disposição […]

Segundo a decisão, o exercício da função de representação judicial e de consultoria jurídica no âmbito estadual é de competência […]