JF/DF: Advogado não pode fazer propaganda no Google
30 de julho de 2020
Um advogado impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato atribuído ao presidente do Tribunal de Ética e […]
TJ/TO: Juiz nega liminar a paciente residente no MT e internado em hospital de Palmas para se tratar na rede pública do TO
30 de julho de 2020
Titular da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas, o juiz Gil de Araújo Corrêa negou liminar a um […]
TJ/MS: Concessionária de rodovia deve devolver despesas com guincho e passagens aéreas
30 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 13ª Vara Cível de Campo Grande, Alexandre Corrêa Leite, julgou parcialmente procedente ação de […]
TJ/SC: Ofensa sofrida em rede social não é mero aborrecimento
30 de julho de 2020
A 3ª Turma de Recursos garantiu indenização em favor de uma mulher ofendida em rede social por outra usuária da […]
TRT/MG: Confirmada justa causa de trabalhador que postou fotos em clube de lazer enquanto estava de licença médica
30 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho de Minas validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia em que […]
TRT/SP: “Freelance” acidentado na empresa é indenizado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos, além de pensão vitalícia
30 de julho de 2020
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos […]
TRT/RN: Petrobras não pode transferir empregado com mãe idosa em meio à pandemia
30 de julho de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve uma decisão do primeiro grau da Justiça do Trabalho impedindo […]
TJ/PB: Suposto erro em exame de gravidez não gera dano moral
30 de julho de 2020
“Não há como condenar o laboratório em danos morais por ter dado resultado negativo de exame de HCG realizado pela […]
TRT/SP: Juntada de controle de ponto pela empresa afasta reconhecimento de exercício de cargo de confiança
30 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reconheceu o vínculo celetista de um diretor de […]
TJ/ES: Cliente negativada tem pedido de indenização negado
30 de julho de 2020
A autora da ação teria tido o nome inscrito no cadastro de proteção ao crédito devido a outra dívida. A […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
5 de fevereiro
