TRF3 converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de lavrador
4 de agosto de 2020
Trabalhador exercia atividade em cultivo de cana-de-açúcar, sujeita a insalubridade e a ruído acima do legal. A Nona Turma do […]
TRF3: Plano de saúde deve reembolsar SUS por atendimento emergencial de usuário com crise de asma
4 de agosto de 2020
Operadora questionou o ressarcimento sob a alegação de que estaria fora da carência. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal […]
TRF4: INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável
4 de agosto de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão virtual de julgamento do dia 28/7, deu […]
TJ/SC: Beneficiado com prisão domiciliar na pandemia volta para a cadeia após ser flagrado flanando pela rua
4 de agosto de 2020
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia […]
TJ/DFT: Empresa de hospedagem Airbnb não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem
4 de agosto de 2020
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos autorais para responsabilizar a Airbnb Serviços Digitais […]
TRT/GO reduz valor da multa por atraso no cumprimento de acordo trabalhista em virtude da pandemia
4 de agosto de 2020
A 2ª Turma do TRT de Goiás reduziu de 50% para 20% o valor da multa sobre a parcela em […]
TJ/MG: Motorista cochila e terá que indenizar caroneira por acidente
4 de agosto de 2020
Dono do caminhão também foi condenado a pagar por danos morais e estéticos. O motorista e o dono de um […]
TJ/SC: Condicionar renovação de alvará ao pagamento de dívida é ato abusivo de município
4 de agosto de 2020
O Tribunal de Justiça confirmou sentença de comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal ato de prefeitura […]
TJ/AC: Justiça indefere quitação de dívida com ações sem liquidez
4 de agosto de 2020
Títulos da dívida pública e títulos de crédito sem cotação em bolsa não são passíveis de penhora em execuções fiscais. […]
TRT/MG: Justiça do Trabalho nega indenização a parente de vítimas de Brumadinho por falta de laços de afetividade
4 de agosto de 2020
A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais de um parente de duas vítimas fatais de […]
5 de fevereiro
5 de fevereiro
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